Quando escrevi no blog um texto intitulado “Um Desabafo” (em 11/12), relatei a minha percepção de que era visível o desinteresse dos Parlamentares pelo Projeto de Lei Pró-Cultura. Lamentavelmente, se confirmou: ontem, dia 22 de dezembro, foi retirado o Regime de Urgência de vários Projetos do Governo, entre eles o PL-294/08, que criava o Sistema Unificado de Financiamento Cultural.
Veja bem, unicamente, quem perde é a comunidade cultural, sejam os artistas, sejam os espectadores. A LIC continuará funcionando, porém o FAC não será implementado, quando deixarão de ser utilizados mais de R$ 600.000,00 depositados no mesmo.
Eu, na condição de Secretária de Estado da Cultura, tenho só a lastimar pela irresponsabilidade de quem detém a competência legislativa, que não avaliou a dimensão das conseqüências negativas e nefastas para o âmbito de pequenos, mas importantes projetos culturais que viriam a abrilhantar nossos espaços e acervos. Projetos que seriam contemplados por recursos do Fundo a partir de quesitos públicos e transparentes, associados à seleção criteriosa de qualidade.
Preciso deixar registrada minha frustração diante desta luta inglória. Foram mais de doze meses de construção democrática, discussões que avançaram positivamente em melhorias do texto e da proposta e, em especial, no consenso obtido no ponto que teria sido o mais polêmico: a alteração das atribuições do Conselho Estadual de Cultura. O Governo acolheu o clamor da comunidade e recuou em sua proposta original. Nada mais democrático do que este fato.
Recolho-me agora, tomada de sentimento de repúdio e perplexidade.
Veja bem, unicamente, quem perde é a comunidade cultural, sejam os artistas, sejam os espectadores. A LIC continuará funcionando, porém o FAC não será implementado, quando deixarão de ser utilizados mais de R$ 600.000,00 depositados no mesmo.
Eu, na condição de Secretária de Estado da Cultura, tenho só a lastimar pela irresponsabilidade de quem detém a competência legislativa, que não avaliou a dimensão das conseqüências negativas e nefastas para o âmbito de pequenos, mas importantes projetos culturais que viriam a abrilhantar nossos espaços e acervos. Projetos que seriam contemplados por recursos do Fundo a partir de quesitos públicos e transparentes, associados à seleção criteriosa de qualidade.
Preciso deixar registrada minha frustração diante desta luta inglória. Foram mais de doze meses de construção democrática, discussões que avançaram positivamente em melhorias do texto e da proposta e, em especial, no consenso obtido no ponto que teria sido o mais polêmico: a alteração das atribuições do Conselho Estadual de Cultura. O Governo acolheu o clamor da comunidade e recuou em sua proposta original. Nada mais democrático do que este fato.
Recolho-me agora, tomada de sentimento de repúdio e perplexidade.
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