Um desabafo!

Desde que assumi, frente ao desafio de comandar a pasta da Cultura, tive como uma das principais metas, o bom uso do dinheiro público a conquista de uma estrutura adequada, tramitação positiva e correta do nosso mecanismo de incentivo oferecido, a LIC (Lei de Incentivo à Cultura). Dois momentos cruciais nortearam a minha busca por readequações e melhorias: o choque de gestão que implementei para que não ocorresse o fechamento da LIC, em janeiro de 2007, após me deparar com o relatório apresentado pelo Ministério Público Especial ligado ao Tribunal de Contas do Estado, que apontava para a falência da LIC e o outro ponto decisivo para as mudanças, foi a instauração do Grupo de Trabalho, logo após eu ter denunciado uma fraude contra o Sistema LIC, que revisou a lei e enviou um novo projeto à Assembléia Legislativa.

O Projeto de Lei (PL) 294/2008 - Pró-Cultura, que tramita no Parlamento Gaúcho, desde novembro de 2008, além de prever alterações na LIC, contempla a implementação do Fundo de Apoio à Cultura, o FAC, para projetos de pequeno porte. O Pró-Cultura proporcionará uma disputa mais leal entre os projetos culturais, porque os "grandes" não irão disputar espaço com os "pequenos". Os grandes projetos (que tem mais apelo comercial) terão espaço na LIC, enquanto que os pequenos projetos poderão solicitar recursos através do FAC. No PL, as empresas patrocinadoras compensarão até 100% do valor investido através da LIC, desde que depositem 10% do valor na conta do FAC, o que irá garantir a execução através deste aporte financeiro. Seria uma verdadeira capitalização do FAC a partir do patrocinador privado. Com o FAC funcionando, o critério para execução dos projetos será a meritocracia, ou seja, tendo mérito cultural, o projeto será realizado. Os pequenos projetos que não possuem viés comercial , terão o subsidio e o apoio do Estado.

Eu luto incansavelmente, desde novembro de 2008, pela aprovação do PL na Assembléia Legislativa, porque acredito que a comunidade cultural será beneficiada com um fomento cultural mais forte e justo, fortalecendo a política cultural do Estado.

Esta foi a razão do pedido de urgência para que o projeto fosse rapidamente à votação no Plenário. Inclusive, avançamos no atendimento de muitas das demandas da classe cultural em relação a alguns pontos polêmicos do PL 294/08, mas, sinceramente, percebo que falta interesse de alguns deputados em levar este projeto à votação no Plenário. Isto me leva a lastimar profundamente, pois mais um ano virá sem a implementação do FAC, somado ao fato de que deixaremos de utilizar os recursos depositados naquele Fundo no ano de 2009 - mais de R$ 600 mil . Não poderia afirmar que seja por "picuínhas políticas de bastidores", aliás, nem gostaria de que fosse por isso, porque acredito que o Parlamento Gaúcho deve sempre primar pelo bem da comunidade rio-grandense. Mas não posso me furtar de questionar o porquê dessa indefinição...