Relato e desabafo

Participei do programa Conversas Cruzadas da TVCOM dividindo a bancada com três colegas vereadores, sobre a polêmica e da complexidade que se tornou a invasão da Câmara Municipal de Porto Alegre por manifestantes organizados. 

Ao meu lado o vereador Valter Nagelstein (PMDB),  também Fernanda Melchionna (PSOL) e Carlos Comassetto (PT), mediados por Lasier Martins.

Mesmo com o cerceamento do trabalho da imprensa no espaço da Câmara, onde o tal Bloco de Lutas pelo Transporte Público determina que só os veículos de comunicação alternativos podem entrar, programas de TV, rádio e outras informações nas redes sociais estão sendo muito importantes.

É preciso esclarecer a população porto-alegrense, que está de fora dessa realidade criada por uma minoria, das verdades e inverdades que se formam em torno desse inusitado acontecimento que assola o nosso legislativo.

É impressionante a diferença de entendimento dessa questão.

A oposição age de forma extremamente equivocada, propagando questões que só incitam e confundem.

Um exemplo em que me baseio para dizer isso, é a inversão que a mesma fez depois da sessão de votação do projeto de lei complementar do Executivo Municipal que isentou do ISSQN as empresas de transporte coletivo por ônibus da Capital, fazendo baratear a passagem de ônibus e beneficiando os usuários.

É preciso ainda esclarecer a todos sobre a natureza daquele projeto.
Foi votada uma alteração na lei complementar nº 7, de 07 de dezembro de 1973, que se refere ao Código Tributário Municipal. 

Quatorze das quinze emendas que foram apresentadas, tratavam de assuntos que não podem ser incluídos no Código. Numa lei tributária só se pode incluir e aprovar questões de ordem tributária. Muitas das emendas não deveriam nem ter ido à votação, mas foram.

Uma delas, a Emenda nº 05, que instituía a obrigatoriedade da publicação das planilhas de custos relativas aos cálculos do valor da passagem, também não se configurava tributária, e tornou-se a mais polêmica de todas, pois foi levado à opinião pública que os vereadores que votaram não a esta emenda estavam votando contra a transparência, ou seja, contra a abertura das contas. Isso é uma mentira.

Mas a articulação dessa oposição é tão ferrenha e nociva que eles, mesmo sabendo como vereadores e conhecedores das leis, que a emenda não poderia ser votada, continuam reforçando a ideia de que alguns colegas não querem transparência no governo Fortunati.

Eu, assim como todos que comungam do mesmo pensamento em relação à invasão da Câmara, estamos num momento muito delicado e extremamente penoso em lutar contra algo que se agigantou de forma sorrateira e planejada.

O prefeito, ao assinar o decreto que reduz a tarifa, cumprindo imediatamente o resultado na votação dos vereadores, fez o anúncio da publicação da planilha com os cálculos e valores que compõem a tarifa, que já está acessível a todos pela internet.

Mas, ainda não é o suficiente e os manifestantes, eles mesmos, sentindo-se vereadores, acampados no plenário e realizando assembleias, redigiram um projeto de lei que deve ser entregue ao prefeito pelo presidente da Câmara e imediatamente votado e aprovado!

E ai do presidente se isso não for feito!

É ameaça, é coação, é cerceamento da liberdade de ir e vir, é ofensa, é autoritarismo, arbitrariedade e total falta de democracia. Lamentável.

Lamentável também, foi que no programa, o vereador Carlos Comassetto, falou uma inverdade no ar, de que eu não comparecia à Câmara desde a invasão. 

No dia do ocorrido permaneci até às 20h30, na sexta feira cumpri toda a agenda de gabinete e participei da reunião convocada pela presidência. O fim de semana foi de encontros para debater o tema. A segunda-feira foi na Assembleia buscando a participação e maior envolvimento do Governo do Estado na questão. Ou seja, nós, da base do governo, não paramos de trabalhar um minuto, apesar de sermos personas non gratas em nosso próprio posto de trabalho, que foi consquistado através do voto.

Nos bastidores, provei que ele não tinha sido verdadeiro, endossada pela testemunha da vereadora Fernanda. Ele pediu desculpas dizendo que não sabia, mas o que ficou no ar foi o negativo e o injusto!

E é com esse mesmo espírito que a guerrilha mídiática alternativa alimenta esse movimento...