Recebendo o prefeito Fortunati

Momento da entrega do importante projeto nas mãos do presidente da Câmara

Foto: Luciano Lanes/ PMPA

Presidência

19/08/13

Câmara Municipal recebe LDO para 2014

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu no início da tarde desta segunda-feira, (19/8), proposta do Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014. O texto foi entregue no Legislativo pelo prefeito José Fortunati que estava acompanhado dos secretários municipais da Governança Local, Cezar Buzatto, da Fazenda, Roberto Bertoncini, de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, e de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte. 

Em reunião no Salão Nobre Dilamar Machado, foi apresentado o documento que define as principais ações contidas no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, a serem executadas no próximo ano, com destaque para os projetos e investimentos preparatórios à Copa de 2014 e para as prioridades definidas pelo Orçamento Participativo. Conforme o prefeito, no último dia 26 de julho, a LDO foi apresentada aos membros do Conselho do Orçamento Participativo, durante reunião ordinária do COP.

O projeto prevê o montante de R$ 5,9 bilhões para receitas e despesas. No âmbito dos gastos, o maior volume refere-se à despesa de pessoal, projetada em R$ 2,5 bilhões, incluindo entre os principais itens Outras Despesas Correntes (R$ 2 bilhões), Investimentos e Inversões Financeiras (R$ 993 milhões) e Dívida (R$ 190 milhões). Entre os maiores investimentos para 2014 com operações de crédito estão as obras de mobilidade (R$ 350 milhões), o Programa Integrado Socioambiental (R$ 47 milhões), o Projeto Integrado Entrada da Cidade (R$ 21 milhões) e o Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 22 milhões). As receitas incluem principalmente os tributos (R$ 1,8 bilhão), transferências (R$ 2,3 bilhões) e operações de crédito (R$ 419 milhões).

A elaboração da proposta segue a estrutura a partir dos 13 Programas Estratégicos do Executivo: Cidade em Transformação; Desenvolver com Inovação; Nossa Copa; Qualifica POA; Infância e Juventude Protegidas; Porto Alegre mais Saudável; Porto da Igualdade; Porto da Inclusão; Porto Viver; Segurança Integrada; Cidade da Participação; Gestão Total; e Você Servidor. O projeto da LDO deve ser apreciado e votado no Legislativo e retornar ao Executivo até 10 de outubro para sanção do prefeito. O presidente da Câmara afirmou que o projeto será amplamente discutida no Legislativo. "Vamos trabalhar em cima da LDO", disse Thiago Duarte.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos instrumentos que auxiliam na elaboração do orçamento anual do município, e define as metas e prioridades do Executivo para o próximo exercício fiscal. A LDO deve ser apreciada e votada no Legislativo municipal e retornar ao Executivo até o dia 10 de outubro, para sanção do prefeito.

Participaram da reunião os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Bernardino Vendruscolo (PSD), Cássio Trogildo (PTB), Cláudio Janta (PDT), Delegado Cleiton (PDT), Engenheiro Comassetto (PT), João Carlos Nedel (PP), Jussara Cony (PCdoB), Márcio Bins Ely (PDT), Mônica Leal (PP), Paulo Brum (PTB), Paulinho Motorista (PSB), Reginaldo Pujol (DEM), Séfora Mota (PRB) e Tarciso Flecha Negra (PSD).   

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)