Cidadão ambiental

Nesta terça feira às 19h, eu vivi um momento muito gratificante da minha vida política. Tive o privilégio de conceder o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao ambientalista, ex-secretário do meio ambiente da capital e ex-vereador Beto Moesch.

Homenagear um cidadão que foi um político íntegro, ético, competente e dedicado me deixou muito feliz. 

Beto Moesch dedica-se há mais de 25 anos à causa socioambiental. Hoje, atua como consultor e professor de Direito e Legislação Ambiental.  Ainda antes de assumir a Câmara Municipal, coordenou a elaboração do Código Florestal do Rio Grande do Sul e do Código Estadual do Meio Ambiente.

Em Porto Alegre, é autor de vasta legislação sobre meio ambiente, urbanismo e direitos animais. Destacam-se:

 -  Lei que cria o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas, estabelecendo o reuso da água da chuva e das águas servidas nas novas edificações;

 - Instituição no Plano Diretor da Área Livre Vegetada e Permeável, pela qual os novos empreendimentos devem reservar, em média, 20% do terreno à área vegetada e livre de pavimentação;

 - Lei que proíbe apresentação de circos com animais, a inclusão da esterilização no orçamento e um forte trabalho que culminou na fiscalização das carroças;

 - Inclusão da ciclovia como um modal obrigatório a ser previsto nos projetos de mobilidade. Destacam-se as contrapartidas efetuadas pelo Barra Shopping Zona Sul, com a criação da ciclovia na Av. Diário de Notícias, e pelo shopping Praia de Belas e Supermercados Zaffari, com a criação da ciclovia da Av. Ipiranga;

- Inclusão da educação ambiental como condicionante nas licenças ambientais,

- Tornou as licenças ambientais mais transparentes (reuniões prévias com a comunidade, informatização dos sistemas, placas indicativas, etc.);

- Em sua gestão à frente da SMAM,  foram plantadas mais de 240 mil mudas de árvores nativas com acompanhamento técnico durante seu crescimento, destacando-se o plantio nos canteiros centrais de TODAS as avenidas da cidade;

- Ampliou a fiscalização e regularizou inúmeras atividades poluidoras, tais como postos de gasolina, casas noturnas, construções irregulares e outros, recuperando os passivos ambientais;

- é autor da Lei que institui o IPTU Ecológico, que isenta de IPTU e taxa de lixo os prédios tombados pelo patrimônio histórico;

- Elaborou e normatizou o Plano Diretor de Arborização Urbana (o primeiro do País);

- É autor da Lei que prevê os túneis verdes como Áreas de Uso Especial, exemplos da Rua Gonçalo de Carvalho, República, Marquês do Pombal e mais 70 logradouros;

- Garantiu por Lei a vegetação em proporção maior do que a de concreto nas praças e parques;

- Adotou o Papa-Pilhas em Porto Alegre (postos de recolhimento de baterias usadas em estabelecimentos comerciais);

- Co-autor da Lei de regulação das antenas de telefonia celular;

- Ampliou as parcerias para a adoção dos espaços verdes por agentes privados, com destaque da Orla do Guaíba e de diversas praças, parques e canteiros centrais da cidade. 

A solenidade contou com a presença de inúmeras autoridades políticas, empresariais, jurídicas, religiosa, entidades ambientalistas, associações de bairros, amigos e familiares.

Compartilho com os leitores do meu blog o pronunciamento e as fotos do evento que foi apontado por muitos como a maior homenagem do ano de 2013 pela Câmara de Vereadores.

Leia aqui:http://www.monicaleal-rs.com/p/ronunciamentos.html

Na sala da presidência antes da sessão: desembargador Francisco José Moesch, representando o Tribunal de Justiça, presidente da CMPA, vereador Dr. Thiago Duarte, o homenageado Beto Moesch, arcebispo metropolitano, 
Dom Dadeus Grings, Edemir Simonetti, vice-presidente do SINDPOA e Jorge Cuty, secretário adjunto da Saúde.

Na sala da presidência com o vereador Thiago Duarte, ambientalista Beto Moesch e o 
prefeito José Fortunati.

Me pronunciando e muito feliz em ter proposto a homenagem

Prefeito Fortunati relembrando o histórico do homenageado quando Secretário do Meio Ambiente 

Beto recebendo o diploma de Cidadão de Porto Alegre, com o desembargador Francisco José Moesch, vereador Dr. Thiago e prefeito Fortunati

Público presente na solenidade