Retrospectiva política 2013

É chegada a hora do balanço de final de ano, quando revemos nossa caminhada, relembramos os melhores momentos, analisamos aqueles que poderiam ter sido diferentes e listamos aquilo que mais marcou.

Coletando diversas passagens do meu ano político, fui percorrendo os acontecimentos, fazendo ligações entre eles e os colocando em ordem dentro da dinâmica que é o trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Volto a 1º de janeiro de 2013 quando foram empossados os 36 vereadores e instalada a décima sexta Legislatura do município. O tempo passou rápido e estamos prestes a completar o primeiro dos quatro anos que compõem o nosso mandato. Naquela sessão de posse, fui nomeada vice-líder do meu partido e integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh).

Em 30 de janeiro, em Comissão Representativa, ainda dentro do período de recesso da câmara, usei a tribuna do plenário pela primeira vez, imbuída pela tristeza e pela revolta da tragédia da Boate Kiss ocorrida três dias antes.

Pronunciei-me sobre a falta de segurança nas casas noturnas, os pontos de vulnerabilidade desses locais e cobrei maior fiscalização e responsabilidade. Anunciei ter protocolado, em 28 de janeiro, um dia após a tragédia em Santa Maria, o projeto de lei proibindo o uso de qualquer tipo de fogos de artifício e artefatos explosivos em locais fechados em Porto Alegre.

O projeto, que age na área da segurança preventiva, teve aprovação unânime pelos vereadores e após seu percurso dentro do legislativo, no dia 30 de agosto, o prefeito José Fortunati sancionou a lei. 

Começadas as reuniões semanais da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana, logo uma demanda da área da segurança tornou-se pauta: uma denúncia recebida por mim, sobre as péssimas condições de trabalho dos peritos do Departamento de Criminalística do Instituto Geral de Perícias, o IGP. O tema, depois de amplamente discutido resultou num dossiê completo com fotos e descrições do estado do prédio, entregue em abril ao Ministério Público e ao Ministério Público do Trabalho. Em final de setembro houve a interdição daquele local pela Prefeitura.

No primeiro semestre do ano, com mais intensidade, Porto Alegre vivenciou a onda de protestos, primeiramente pacíficos, mas que em seguida ganharam a presença de vândalos mascarados, acarretando momentos de violência e baderna pelas ruas da cidade e muitos prejuízos a moradores, comerciantes e ao erário público.

Dentro disso, apresentei o projeto de lei que proíbe o uso de máscaras ou qualquer tipo de material que cubra o rosto de pessoas em manifestações e protestos realizados em Porto Alegre, o que impede o anonimato e colabora na prevenção de atos violentos.

Essa situação dos protestos enfatizou uma prática já conhecida e disseminada na Capital dos Gaúchos, a pichação. A problemática foi tema recorrente das minhas falas na tribuna e pauta que levei para debate em programas de televisão. Fui a vereadora que sugeriu ao executivo, em 2006, a ideia do serviço Disque-Pichação 153, implantado através da secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana. Dei prosseguimento a minha preocupação com o avanço dessa praga urbana e ao sonho de ver Porto Alegre livre das pichações apresentando Projeto de Lei complementar 09/2013, que se insere no primeiro parágrafo do Código de Posturas do município e tratará de responsabilizar infratores por danos de pichação causados ao patrimônio público e privado, com o reparo do vandalismo, que será executado pelo próprio pichador, através da eliminação da pichação e posterior pintura. 

Um capítulo aparte no transcorrer do ano: a invasão do plenário Otávio Rocha no dia 10 de julho, quando, por oito dias, um grupo de baderneiros passou a ditar a rotina e a nova ordem da casa. Os invasores tinham como reivindicação o tema da gratuidade do valor da passagem de ônibus e do acesso às planilhas de custos das empresas do transporte público porto-alegrense e por esta causa, tomaram de assalto o local de trabalho e expressão dos vereadores eleitos legitimamente pelo voto. Foram dias de cerceamento do direito de ir e vir dos funcionários da Câmara e do trabalho da imprensa. Foi algo nunca visto no parlamento porto-alegrense, onde se evidenciou o desrespeito, o vale-tudo institucional e a crise das autoridades.

Em setembro, foi instalada a CPI da Procempa, para investigar irregularidades na Empresa de Processamento de Dados do município de Porto Alegre. Pela primeira vez na minha vida política, integrei uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Realizamos primeiramente uma, depois passamos a ter duas reuniões semanais para dar conta da totalidade de depoimentos previstos e análise de documentos recolhidos. A CPI continua em andamento e voltará à pauta quando do início do próximo ano legislativo. Vale lembrar que essa CPI nasceu de uma sindicância da própria prefeitura, depois do recebimento de denúncias.

Entre os projetos de lei protocolados, além dos três já citados, destaco o que proíbe a utilização de telefone móvel (celular), rádio amador e similares no setor de pagamento e recebimento de agências bancárias; o que proíbe a fabricação de brinquedos que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo; o que determina a obrigatoriedade de vistorias periódicas das edificações não residenciais e o que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município, este feito em conjunto pelos vereadores membros da CECE (Comissão de Educação e Cultura) e da CEDECONDH, este aprovado ainda em dezembro.

Refaço os percursos do dia a dia na Câmara, com tantos compromissos na bancada do meu partido, na sala presidência, que teve no comando o vereador Dr. Thiago Duarte, no meu gabinete, a presença nas sessões solenes, sessões extraordinárias, gravações da TV Câmara, os almoços com os colegas no restaurante da casa.

Como foi importante a união da bancada progressista formada com os colegas Guilherme Socias Villela e João Carlos Nedel, trabalhando com muita parceria, reforçando a base do governo, sempre com o apoio jurídico do Lauro Balle e de sua assessoria.

Também, olhando os relatórios do gabinete e o trabalho da minha equipe, me deparo com um número significativo de demandas recebidas de forma presencial, por e-mail, telefone, pelo Facebook ou Twitter, encaminhadas e atendidas, certa de que exercer esse papel de intermediação entre o cidadão, as comunidades e a instâncias públicas é o que constrói e completa o trabalho de um vereador.

Fora da Câmara, recordo os despaches com o prefeito José Fortunati e o vice-prefeito Sebastião Melo no Paço Municipal, palco de tantas decisões e local de concentração de ideias e soluções presentes para o nosso município, na projeção do futuro. A eles o meu agradecimento pela parceria travada com o legislativo para o pleno êxito da administração municipal.

As reuniões nas sedes do Partido Progressista Estadual e Municipal também foram espaços frequentes de debates, articulação e apoio aos correligionários.

Foram muitas as agendas nas secretarias e órgãos do governo municipal, na Assembleia Legislativa, em representações da Câmara em inaugurações e condecorações, em eventos importantes como Expointer, Acampamento Farroupilha e Feira do Livro, a participação em inúmeros programas de rádio e TV onde fui convidada a levar assuntos da política e da cidade.

Frente ao ano que se aproxima a passos largos, faço essa organização de pensamentos, passo a limpo as realizações, os planos e o que ainda está por vir nesse caminho escolhido de servir à população através de um mandato e de nele fazer diariamente a boa política.

Minha posse como vereadora de Porto Alegre 

Momentos de pronunciamentos no Plenário Otávio Rocha

Apartes no plenário

Reunião e encaminhamentos da Comissão de Defesa do Consumidor,
Direitos Humanos e Segurança Urbana, a CEDECONDH

Momento da aprovação do meu projeto de lei proibindo o uso de fogos de artifício em espaços fechados
no município e a assinatura da lei pelo prefeito José Fortunati

Registros da invasão do plenário da Câmara no dia 10 de julho

A problemática da pichação levada para debates pela TV Câmara

A CPI da Procempa

A bancada do Partido Progressista: Guilherme Socias Villela,
 Mônica Leal e João Carlos Nedel

Com minha equipe de trabalho no Gabinete

Foram muitas as visitas que recebi na Câmara Municipal, impossível veicular todas, então, veiculo 
algumas na frente do gabinete, onde há um painel adesivado com imagens dos fotógrafos 
Leonid Streliaev e Paula Fiori.

Momentos ao lado do prefeito Fortunati

E na companhia do vice-prefeito Sebastião Melo

A presença do Partido Progressista com reuniões e eventos
municipais e estaduais

Condecorei e fui condecorada

Simbolizando as agendas nas secretarias do município:
aqui, na SEDA e na SMAM

Eventos em que fui representando a Câmara Municipal na Assembleia
 Legislativa do RS

Importantes iniciativas na área da Comunicação, onde estive com o vice-presidente da República
 Michel Temer e com a Senadora progressista Ana Amélia

Um apanhado das minhas participações em programas de rádio e televisão ao longo do ano

Dois momentos especiais no plenário, entregando diploma a uma vereadora mirim do
Colégio Israelita e com dois aluninhos da Kinder

Finalizando com os dois espaços cativos do trabalho do vereador: seu gabinete e o plenário