Parque e ciclovias hoje na Câmara

Após uma manhã de CPI, onde chegamos ao relatório final sobre as possíveis irregularidades na Procempa, estão ocorrendo agora à tarde no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, as discussões e posterior votação do projeto de lei do Executivo que propõe a instituição do Corredor Parque do Gasômetro, no Centro Histórico da Capital.

A garantia de inclusão e priorização na Ordem do Dia foi dada pelo presidente da casa, vereador, Professor Garcia durante a audiência pública promovida pelo Legislativo e que debateu o projeto na segunda-feira passada.

Temos novamente a presença dos integrantes do movimento Viva Gasômetro e dos moradores, interessados que o projeto tramite da melhor maneira e se efetive a inclusão de um artigo prevendo o rebaixamento da pista da Avenida Presidente João Goulart. Isso garantiria a segurança dos frequentadores do futuro Parque, que desta forma não precisariam utilizar uma passarela ou outro tipo de travessia para acessar a orla do Guaíba.

Porém, se o projeto do Executivo for aprovado sem alterações, o corredor ficará dividido em duas áreas. É um impasse bem significativo.

Após a sessão, está marcada a audiência pública sobre o Plano Cicloviário e o projeto de Lei Complementar do Executivo 010/13. A proposta enviada pela Prefeitura ao Legislativo altera artigos da Lei Complementar 626, de 15 de julho de 2009, que instituiu o Plano Diretor Cicloviário Integrado da Capital, o que invalida a obrigação do investimento de 20% do valor arrecadado em multas de trânsito na construção de ciclovias e programas educativos, e cria o Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário, instituindo também um Conselho Gestor que vai prever o aporte de verbas a ser aplicadas nas ciclovias. 

A situação é bem delicada e estamos num momento limite de cumprimento de prazos para a instalação das ciclovias previstas para a cidade e do próprio Plano Diretor Cicloviário.  

O certo é que Porto Alegre de uns anos para cá vive uma afirmação e um crescimento do que eu chamo de “cultura da bicicleta”. Esse tipo de veículo passou a ser bem mais utilizado nas ruas da capital como meio de transporte saudável e sustentável e como movimento ligado a conscientização para diminuir o número de carros e de poluição nas ruas, entre outros tantos benefícios, demandas e direitos que o ciclismo traz consigo. 

Espero que tudo transcorra bem com entendimentos mútuos nas duas situações.

 

Moradores e ambientalistas ocupando as galerias e sendo enfáticos nas suas exigências

O projeto do arquiteto Jaime Lerner foi mostrado no painel

Um momento da votação no plenário agora à tarde