quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Compartilhando notícias
Porto Alegre
Vereadores rejeitam projeto que proíbe venda de energéticos a adolescentes
Votação terminou empatada em 14 a 14 e o presidente da Câmara deu o voto de minerva pela rejeição da proposta
Em votação que necessitou de voto de desempate do presidente da Câmara, os vereadores rejeitaram, nesta quarta-feira, o projeto de lei que pretendia proibir a venda e o fornecimento gratuito de energéticos a menores de 18 anos. O resultado ficou empatado em 14 votos para cada lado, incluindo uma abstenção, e o voto de minerva do presidente Mauro Pinheiro (PT) desempatou em favor da rejeição do projeto.
Autora da proposta, a vereadora Mônica Leal (PP), encaminhou um requerimento de renovação de votação. O pedido deve ser votado na sessão da próxima segunda-feira e, se for aprovado, a nova apreciação será feita na quarta.
Nos últimos dias, o projeto enfrentou uma forte pressão de empresas que dominam o mercado e de associações que representam o setor. Contrários, todos tentaram, sem sucesso, impedir a votação.
Pelo menos duas empresas fizeram reuniões frequentes no gabinete da vereadora: Vonpar e Red Bull. Representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também marcaram encontros com a mesma intenção: derrubar o projeto.
O objetivo do projeto, segundo Mônica, era alertar para os riscos à saúde de jovens e adolescentes, devido ao consumo excessivo dessas bebidas, e vedar uma eventual "porta de entrada" para o álcool.
Esse foi, justamente, um dos principais pontos usados pelos vereadores contrários à medida.
— Se o problema do energético é a associação com o álcool, e o álcool já é proibido para menores, me parece que há um problema de fiscalização — sustentou o vereador do PT Marcelo Sgarbossa.
A autora do projeto rebateu a crítica:
— (A fiscalização) não é uma responsabilidade nossa, é do Executivo. Se eu ficar preocupada se vai ser feita a fiscalização ou não, não faço mais projetos — disse Mônica.
Painel mostra resultado da votação, que ficou empatada
Foto: Divulgação/PP
Projetos semelhantes em outras instâncias
Um projeto muito semelhante ao rejeitado pelos vereadores de Porto Alegre já foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo ex-deputado Paulo Borges (DEM) em maio do ano passado — um mês depois a vereadora Mônica fez a proposta na Câmara.
A proposta de Borges previa proibição da "venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul". Antes de ser apreciado, o projeto foi retirado e arquivado pelo próprio parlamentar, em julho de 2014.
Desde fevereiro, tramita na Câmara Federal um projeto que "proíbe a venda, a oferta, e o
consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade", de autoria do deputado do PSD, da Paraíba, Rômulo Gouveia. Atualmente, a proposta aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e não tem previsão de ir a votação.
consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade", de autoria do deputado do PSD, da Paraíba, Rômulo Gouveia. Atualmente, a proposta aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e não tem previsão de ir a votação.
*Zero Hora
terça-feira, 29 de setembro de 2015
Informação de interesse público
Anvisa proíbe distribuição e venda de quatro tipos de chá.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os produtos estão em desacordo com a legislação vigente e devem ser retirados do mercado.
Foto: Shutterstock / Shutterstock
Quatro tipos de chá tiveram a produção e comercialização proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a partir desta segunda-feira, 21 de setembro.
Resolução publicada no Diário Oficial da União proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e o uso de todos os lotes do Chá Misto Camomila e Cidreira, Chá Misto Maçã e Hortelã Dia e Chá Misto Maçã e Canela, da marca Da China, além do Chá Noite Tranquila Aromático, da marca Chileno.
Os produtos são fabricados pelo Laboratório Industrial Vida e Saúde Ltda.
Segundo a Anvisa, o Chá Misto Camomila e Cidreira e o Chá Misto Maçã e Hortelã Dia contêm falsa indicação para lactentes.
Já o Chá Misto Maçã e Canela contém a espécie vegetal Casca de Jabuticaba (Myrciaria cauliflora), que não consta na composição da bebida.
O Chá Noite Tranquila Aromático contém a espécie vegetal Anis estrelado, também sem indicação na composição da bebida.
O Laboratório Industrial Vida e Saúde Ltda. informou que já está recolhendo todos os lotes dos chás que possuem indicação fitoterápica e que não está fabricando esse tipo de produto no momento.
Ainda segundo a empresa, um alvará da vigilância sanitária estadual vai regularizar a situação. O documento deve ser protocolado na próxima semana, permitindo a retomada da fabricação dos chás.
* Agência Brasil
PEC 33/14- Segurança Pública
Nesta segunda-feira, participei do programa " Esfera Pública" na rádio Guaíba.Na pauta a segurança pública.
Escutem o áudio do programa que teve grande repercussão.
Data: 28.09.15
Programa: Esfera Pública
segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Evento do Sulpetro
Participei do 18º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, que tem como objetivo oferecer palestras, debates, exposições de novos produtos nacionais e internacionais para representantes desse setor. O evento aconteceu no Wish Serrano Resort & Convention em Gramado.
Foi um grande congresso!
No comando o meu querido amigo Adão Oliveira, presidente do Sindicato dos Combustíveis do Rio Grande do Sul.
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| Com Adão Oliveira e Celso Bernardi |
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| Com Alexandre, meu marido e Luiz Antônio, diretor administrativo do SULPETRO. |
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| Com a deputada Zilá Breitenbach ( PSDB) |
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| Com Luiza Neves, Secretária Municipal do Trabalho e Maria Fernanda Bermudez, Secretária de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre. |
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| Secretários e vereadores de Porto Alegre com o prefeito Fortunati no jantar de encerramento do congresso. |
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| Com o prefeito José Fortunati, que foi homenageado na categoria COOPETROL categoria nacional. |
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| Recebendo um abraço afetuoso de uma eleitora que pediu esse registro para guardar de lembrança. |
domingo, 27 de setembro de 2015
Retrospectiva da Semana
Compartilho com os leitores do meu blog algumas fotos que registram uma semana bem movimentada.
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| Reunião com militares da reserva |
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| Recebendo a visita da Jurema Oliveira, minha amiga e eleitora. |
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| O amigo Zelonir me levou um mimo delicioso:doce de abóbora |
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| Presidindo a Sessão Plenária de Segunda-feira. |
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Com Guilherme Ferreira Lopes, diretor do Instituto de Identificação e o funcionário Mário. Sou uma fiel admiradora e apoiadora dos servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. |
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| Participando do Programa Ponto de Vista da TV Assembleia. No comando o imbatível jornalista Milton Cardoso. |
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| Conferindo projetos com meu assessor jurídico, Lauro Balle |
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| .... assinando um documento como líder da bancada progressista... |
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| ...debatendo com vereadores da oposição sobre um artigo do Projeto de Lei da Comissão de Direitos Humanos, Consumidor e Segurança Urbana... |
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| ...defendendo meu Projeto de Lei que proíbe a venda de energéticos para menores de 18 anos. Foto: Matheus Picini |
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| Falando com Luis Afonso, diretor legislativo da Câmara de Vereadores de POA. |
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| Solicitando a priorização do projeto dos "Energéticos" |
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| Sessão plenária suspensa por alguns minutos para conversa dos líderes dos partidos com Mauro Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de POA. |
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| Reunião semanal de líderes dos partidos. Na pauta priorização de votação da próxima semana. |
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Em Gramado com o amigo Jakubowski que me serviu uma espetacular carne de ovelha. |
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| No evento de abertura do... |
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| ...Décimo Oitavo Congresso Nacional e Latino-americano de Revendedores de Combustíveis. |
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| Com a cantora Fátima Gimenez e seu pianista, após maravilhosa apresentação dos hinos do Brasil e do Rio Grande do Sul. |
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| Alexandre e eu com deputados e secretários do executivo estadual e municipal. |
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Manifestações e badernas
Recomendo a leitura do excelente artigo de Rogério Mendelski publicado no Correio do Povo e registro que comungo desse mesmo pensamento:
terça-feira, 22 de setembro de 2015
Tempo de mudança
O inverno chega ao fim. A primavera começa oficialmente às 23h29 da noite desta terça-feira, 22 de setembro.
A primavera é a minha estação preferida do ano.
Adoro flores! Creio que toda mulher gosta delas.
No meu apartamento sempre tem um vaso com alguma flor e de preferência que tenha um bom perfume, como o lírio branco, que é a flor que eu costumo comprar. Esse é um habito que cultivo a longa data.
Se tem uma coisa que sinto falta da minha antiga casa é de um jasmineiro no jardim. Ainda bem que no meu novo endereço tem muitas flores.
Costumo fazer caminhadas de manhã cedo e nessas últimas semanas, vi vários arbustos floridos que animaram e perfumaram o meu caminho e que me fizeram constatar que a primavera estava mesmo chegando.
Nesses trajetos descubro várias espécies de flores e chego a parar para admirar sua beleza e perfeição. Me chama atenção e encanta a flor de nome Amor Perfeito. É a natureza dando o recado do quanto as coisas simples da vida são verdadeiras e nos fazem bem. É tempo de mudança, de acreditar no senhor tempo para o processo de reconstrução.
Feliz Primavera para todos nós!
Na imagens, fotos que tirei da natureza em flor que encontro nas minhas caminhadas por Porto Alegre e do jardim do meu prédio:
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