Divulgando com muito orgulho a avaliação do Portal Transparência da Câmara Municipal de Porto Alegre, que atendeu a todos os 24 quesitos apurados pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/RS.
O atingimento dessa totalidade vem confirmar o objetivo maior da proposta, de estabelecer transparência máxima aos gastos do legislativo porto-alegrense, iniciada este ano na minha gestão com presidente da Câmara Municipal.
Compartilho mais informações sobre este importante tema que colabora para exigir dos gestores responsabilidade com os gastos públicos, sendo também um importante mecanismo de fiscalização contra a corrupção.
Câmara Municipal atinge 100% em Transparência
07/10/2019 14:33
A Câmara Municipal de Porto Alegre atendeu todos os 24 quesitos apurados no Portal Transparência. É o que consta na informação nº 07/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) recebido nesta segunda-feira (7/10).
A apuração avalia desde o cumprimento dos prazos relativos à Lei de Acesso à Informação (e-SIC), como disponibilidade de editais, contratos, folha de pessoal, pagamento de diárias, legislação, projetos de leis e votações. Também é exigida qualidade nas informações constantes nos empenhos da despesa, possibilidade de download em formato aberto e demonstrativos contábeis históricos e atuais.
Para a presidente da Câmara, vereadora Mônica Leal (PP), a conquista da totalidade dos quesitos apurados vem ao encontro do Projeto Câmara Aberta, que iniciou nesta gestão, e vem dando transparência máxima aos gastos deste legislativo, além de implementar todas recomendações de melhoria recebidas da Controladoria Geral do Município, bem como cumprir prontamente as sugestões e as determinações do TCE/RS.
De acordo com o diretor geral, Silvio Luís da Silva Zago, “o projeto Câmara Aberta faz parte do esforço e compromisso do qual fazem parte legislativos de várias nações e que se pauta pela transparência e disponibilização de canais que promovam a interação com a sociedade. O Brasil é signatário do Parlamento Aberto, juntamente com outros 52 países”, disse.
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