quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Comissão de Ética Já

Utilizei a tribuna na tarde desta quarta-feira e falei da importância de uma casa legislativa ter uma Comissão de Ética. Eu propus formalmente à Mesa Diretora a criação de uma Comissão de Ética na Casa, em início de setembro. Penso que a mesma deve ser um órgão permanente, encarregado de julgar e aplicar penalidades aos vereadores, nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. Até então na Câmara Municipal de Porto Alegre, quando há acusação contra algum vereador, é a Mesa Diretora quem conduz o procedimento de apuração inicial, e decide se a investigação deve ou não prosseguir. Está mais do que na hora de termos esse mecanismo também no legislativo porto-alegrense.





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